A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas medidas que determinam o recolhimento imediato de cosméticos, a suspensão de um lote de repelente contra insetos e a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso de um querosene de limpeza. As decisões, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), valem para todo o Brasil e atingem produtos da DC Biocosméticos, o repelente Repele e o querosene da marca Petrus, após a identificação de irregularidades sanitárias.
As resoluções determinam que os produtos sejam retirados do mercado e orientam os consumidores a interromper imediatamente o uso dos itens afetados. Segundo a Anvisa, as medidas têm como objetivo proteger a saúde da população e garantir o cumprimento da legislação sanitária brasileira.
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Lista completa: cosméticos proibidos pela Anvisa
A Anvisa determinou o recolhimento imediato e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Além desses produtos, a agência determinou a apreensão de todos os cosméticos que apresentam na rotulagem a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.
A medida vale para todos os lotes dos produtos.
Por que a Anvisa proibiu esses cosméticos?
Segundo a agência, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados sem a regularização sanitária obrigatória prevista na legislação brasileira.
No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a irregularidade foi considerada ainda mais grave. Embora fosse comercializada como cosmético, o produto apresentava no rótulo promessas de efeitos terapêuticos, como o alívio de sintomas.
Esse tipo de alegação não é permitido para cosméticos. Produtos que prometem tratar, aliviar ou curar doenças precisam ser registrados como medicamentos e cumprir regras sanitárias específicas.
Outro problema identificado pela Anvisa envolve a ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.. Segundo a agência, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Dessa forma, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem caracteriza utilização indevida de informações e configura irregularidade sanitária.
O que diz a DC Biocosméticos
A empresa informou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial da ANVISA, assim como determinação de recolhimento de produtos.
Segundo a fabricante, sua equipe jurídica já apura o caso.
“A Dermatite Controlada sempre atuou com transparência, responsabilidade e compromisso com a segurança dos nossos clientes. A indústria mencionada ATSUM não fabrica os nossos produtos e todas as indústrias que a Dermatite trabalha atuam em conformidade com as normas sanitárias da ANVISA”.
Anvisa proíbe querosene Petrus em todo o Brasil
Em outra medida publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do querosene da marca Petrus, fabricado pela empresa R.G.M Comércio e Distribuidora Ltda.
Além da apreensão, o produto teve sua fabricação, comercialização, distribuição, venda e uso proibidos em todo o território nacional. A determinação também prevê o recolhimento obrigatório de todos os lotes disponíveis no mercado.
Segundo a agência, a medida foi motivada pela fabricação, comercialização e anúncio de venda do produto sem registro sanitário, além de ter sido produzido por empresa sem autorização de funcionamento.
A decisão consta na Resolução nº 2.588/2026, publicada no Diário Oficial da União.
Por que o querosene precisa de registro na Anvisa?
A Anvisa explica que produtos utilizados na limpeza e conservação de superfícies e ambientes, como residências, escritórios, estabelecimentos comerciais e hospitais, são classificados como saneantes.
Por esse motivo, precisam cumprir todas as exigências legais de regularização sanitária antes de serem fabricados e comercializados no Brasil.
Empresas que produzem ou comercializam saneantes sem autorização podem sofrer sanções como apreensão dos produtos, recolhimento obrigatório e proibição da comercialização.
A reportagem não conseguiu contato com a fabricante. O espaço segue aberto.
Repelente Repele é suspenso pela Anvisa; saiba qual lote foi afetado
Além das medidas envolvendo cosméticos e saneantes, a Anvisa também determinou a suspensão do repelente contra insetos da marca Repele, fabricado pela empresa Mavaro Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ: 59.720.284/0001-33).
A decisão atinge exclusivamente o lote 61/411, cuja venda, distribuição e uso ficam proibidos em todo o país.
A empresa informou que fará o recolhimento de todas as unidades pertencentes ao lote comprometido.
Entenda por que o repelente foi suspenso
Em 20 de maio, a Anvisa já havia determinado a interdição cautelar do mesmo lote do produto.
A medida foi motivada por um laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz (Lacen-SP), que reprovou o repelente no teste de IR3535, procedimento utilizado para avaliar a eficácia desse princípio ativo.
O IR3535 é um ativo sintético presente em repelentes de insetos que cria uma barreira de odor sobre a pele e interfere no sistema olfativo dos insetos, reduzindo sua capacidade de localizar as pessoas.
A suspensão definitiva foi oficializada por meio da Resolução nº 2.570/2026, publicada no Diário Oficial da União.
A MAVARO informou, em nota, que identificou uma falha pontual no processo de fabricação do lote 61/411 do repelente. Segundo a empresa, após detectar o problema, foram adotadas medidas corretivas e preventivas, como o rastreamento dos clientes e pontos de distribuição que receberam o produto, o recolhimento das unidades afetadas e a substituição dos itens devolvidos.
A fabricante destacou ainda que a irregularidade está limitada exclusivamente ao lote mencionado e afirmou que continua colaborando com os órgãos competentes, fornecendo todas as informações solicitadas e acompanhando o caso em conformidade com as normas sanitárias.
Por fim, a MAVARO ressaltou que mantém o compromisso com a qualidade de seus produtos, a segurança dos consumidores e a confiança de clientes, distribuidores e parceiros comerciais.
Quando um cosmético pode ser proibido pela Anvisa?
Para ser comercializado legalmente no Brasil, todo produto de higiene pessoal, cosmético ou perfume deve passar pelo processo de regularização junto à Anvisa, conforme estabelece a RDC nº 949/2024.
Os produtos são classificados em duas categorias:
- Grau 1: produtos de baixo risco, como hidratantes e shampoos convencionais, que precisam apenas ser notificados à Anvisa.
- Grau 2: produtos com maior potencial de risco ou indicações específicas, como protetores solares, alisantes capilares e outros que exigem registro sanitário.
Fabricar, distribuir ou comercializar produtos sem cumprir essas exigências é considerado infração sanitária e pode resultar em apreensão, recolhimento obrigatório e proibição da venda.
O que fazer se você comprou um dos produtos proibidos pela Anvisa?
A orientação da Anvisa é que os consumidores interrompam imediatamente o uso dos cosméticos, do querosene e do repelente atingidos pelas medidas.
Quem possuir algum dos produtos também pode registrar denúncias ou reclamações pelos canais oficiais da Anvisa, contribuindo para a fiscalização e retirada dos itens do mercado.
As medidas reforçam a atuação da agência na fiscalização de produtos comercializados no Brasil e servem de alerta para que consumidores verifiquem sempre se cosméticos, repelentes e saneantes estão devidamente regularizados antes da compra. Consultar a situação do produto e do fabricante junto à Anvisa é uma forma de reduzir o risco de adquirir itens irregulares, que podem ser retirados do mercado por oferecerem riscos à saúde ou por descumprirem a legislação sanitária brasileira.
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