O PROCON de Maringá iniciou hoje, 13, fiscalização dos postos de combustíveis para identificar eventuais irregularidades na comercialização de produtos, desde a burocracia legal, como notas fiscais, a qualidade do álcool e da gasolina ofertada nas bombas. Neste primeiro dia as equipes do órgão visitaram sete postos. Nenhum problema com a qualidade dos combustíveis foi constatado. A fiscalização segue até sexta, 15.
“Fizemos a requisição de notas fiscais de compra e venda de combustível para entender a precificação que os postos fazem e descobrir se há preço abusivo ou não”, afirma o diretor do PROCON, Felipe Santos, acrescentando que com bases na análise desse documentos será tomada medidas previstas na legislação, que prevê multa de até R$ 6 milhões. Outros órgãos, como Ministério Público, podem ser acionados.
A fiscalização prossegue até sexta seguindo protocolo de coleta de amostras e análise da qualidade do combustível. nos postos visitados nesta quinta, primeiro dia do trabalho, não foi detectada nenhuma irregularidade em relação à qualidade dos produtos. nos próximos dez dias o PROCON vai aguardar a entrega de notas fiscais para entender a formação de preço dos combustíveis cobrados pelos postos.
A anotação de preços pelos fiscais servirá de base para uma nova pesquisa. A primeira pesquisa com preço dos combustíveis foi divulgada pelo PROCON no dia 25 de janeiro. “Se verificarmos infrações correspondentes a outros órgãos vamos repassar a informação, como sonegação fiscal, que é de competência do estado, ou de combinação de preços, que é de competência do GAECO, MP e Polícia Civil”, afirma Felipe Santos, referindo-se à análise das notas fiscais.
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