O custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A proposta faz parte de um projeto elaborado pelo Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
Segundo a pasta, o objetivo é democratizar o acesso à CNH, ampliando oportunidades de qualificação profissional e inclusão social.
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que, mesmo com a mudança, as aulas continuarão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas de forma opcional. Já as provas teórica e prática dos Detrans permanecerão obrigatórias.
O projeto ainda precisa ser analisado pela Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O governo estima que mais da metade da população brasileira não dirige ou conduz veículos sem habilitação. “Para se ter uma ideia, 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de carro de passeio não têm CNH”, informou o ministério, destacando que a redução no custo pode também contribuir para a segurança no trânsito.
A medida se inspira em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Via GMc-online