Terminou nesta segunda-feira, 23, o prazo para que vendedores ambulantes buscassem a regularização junto à Prefeitura de Maringá. A partir desta terça-feira, 24, o município iniciou as ações de fiscalização nas ruas.
Segundo a Secretaria de Fazenda, cerca de 50 ambulantes procuraram atendimento durante o período de orientação. Desses, 15 protocolaram pedido de regularização e apenas um já conseguiu a autorização para atuar de forma legal. Os demais seguem com a documentação em análise.
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Durante o primeiro dia de fiscalização, dois ambulantes foram abordados pelas equipes. Um dos casos que chamou atenção foi o da vendedora conhecida como “Carol do Quiabo”, que atua há anos na Avenida Brasil comercializando frutas e verduras.
Nas redes sociais, Carol criticou a ação da Prefeitura e afirmou que não recebeu o acolhimento prometido. Segundo ela, foi informada de que não poderá continuar trabalhando na região central da cidade, onde atua há cerca de 11 anos. “Eu vou ter que procurar outro lugar, só que vou vender para quem? Aqui no centro já está difícil”, disse em vídeo publicado na internet.
Em resposta, o diretor de Fiscalização da Prefeitura, Marco Antônio Azevedo, afirmou que a abordagem foi tranquila e que a própria vendedora aceitou buscar uma alternativa. Segundo ele, Carol deverá ser encaminhada para atuar em uma feira livre, com acompanhamento da administração municipal.
O diretor explicou que a legislação do comércio ambulante em Maringá é de 2002 e que, desde então, não são concedidas novas licenças para atuação no centro da cidade. A medida, segundo ele, está relacionada a acordos com o Ministério Público para garantir a livre circulação nas calçadas e a acessibilidade.
Atualmente, o município conta com 216 ambulantes regularizados. A Prefeitura reforça que a ação busca organizar o comércio, garantir segurança sanitária e promover justiça fiscal, além de oferecer alternativas para formalização ou inserção em outras atividades, como feiras e artesanato.
VIA GMC-ONLINE