Em um patrulhamento realizado na manhã deste domingo, 3 de novembro, na região do Rio Ivaí, em Doutor Camargo, a equipe da fiscalização abordou um veículo com dois homens.
Durante a inspeção, foram encontrados no porta-malas 41,42 quilos de pescado. Entre os exemplares apreendidos, havia 10 peixes da espécie Curimba, totalizando 34 kg, e 2 peixes da espécie Pintado, pesando 7,42 kg.
Devido a vigência do período de piracema, que proíbe a pesca de determinadas espécies, e por se tratarem de peixes protegidos por lei, os homens foram detidos e encaminhados à Delegacia de Maringá, onde o flagrante foi registrado.
As autoridades atuaram com base na Lei Federal 9.605/98, no Decreto Federal 6.514/08, no Art. 4º da Resolução SEDEST 012/2022, na Portaria IAT 377/2022, na Instrução Normativa IBAMA 25 de 1º de setembro de 2009 e na Portaria 381 de 3 de outubro de 2024.
Na esfera administrativa, foram emitidos três autos de infração no valor de R$ 5.440,00, além da apreensão e destinação do pescado.
Resumo da Operação
Pessoas presas: 2
Autos de infração: 3, totalizando R$ 5.440,00
Pescado apreendido: 41,42 kg