O vereador Sidney Telles (Podemos) afirmou nesta segunda-feira, 4, que a Enel X, empresa que compõe o Consórcio Luz de Maringá junto com a Selt Engenharia e firmou Parceria Público-Privada (PPP) com a Prefeitura está deixando a sociedade e que “os serviços contratados continuam atrasados”. O consórcio já recebeu notificações e foi multado.
Quanto à informação que a Enel X estaria deixando o consórcio, por meio de nota a assessoria de imprensa da empresa informou que “protocolou uma consulta preliminar na Secretaria de Infraestrutura de Maringá sobre eventual alteração da composição societária do Consórcio Luz de Maringá, ainda em fase de estudo e avaliação”.
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Negociando cronograma
Sobre o cronograma de serviços, a Enel respondeu que “prefere não comentar sobre o cronograma, neste momento, por estar em negociação de prazo com a Prefeitura”. Procurada, a Prefeitura de Maringá informou que, “neste ano, foi realizado o pagamento referente apenas ao mês de janeiro de 2026 ao consórcio Luz de Maringá, no valor de R$ 391.621,12”.
Explicou que “neste pagamento foi descontada a primeira parcela, no valor de R$ 268.684,48, referente ao total de três multas aplicadas à concessionária, que somam R$ 806.053,40. O pagamento referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026 ainda não foram efetuados em razão de pendência da concessionária com impostos federais”.
Acrescentou que “os pagamentos realizados até o momento correspondem exclusivamente à contraprestação mensal relativa ao início da fase de operação e manutenção do parque de iluminação pública. Em relação à contraprestação referente aos serviços de instalação de luminárias em LED, até o momento a concessionária ainda não fez jus a nenhum pagamento”.
Marcos contratuais
A nota da Prefeitura de Maringá também informou que “quanto aos serviços de implantação, modernização e telegestão da rede, a execução segue vinculada ao cumprimento dos marcos contratuais”.
O contrato estabelece que o primeiro marco da concessão corresponde a 50% da modernização, incluindo 50% da telegestão e 47% da eficientização. “O primeiro marco foi concluído dentro do prazo contratual, no entanto, o Termo de Aceite ainda não foi emitido em razão de pendências técnicas remanescentes não sanadas pela concessionária”, informou.
Quanto ao segundo marco da concessão, “correspondente a 100% da modernização e da telegestão e 95% da eficientização: o prazo contratual de conclusão era em 9 de janeiro de 2026 e permanece pendente de entrega e validação”. E sobre o terceiro marco, “referente à implantação de iluminação especial em 100% dos locais previstos (total de 10 localidades), possui prazo contratual de execução até 9 de maio de 2026”.
Entrevista na CBN
Na entrevista concedida à CBN Maringá, Telles lembrou que a Câmara criou uma Comissão Especial de Estudos (CEE), que apontou conflito de interesse em seu relatório final, “pois a empresa de engenharia contratada como Verificadora Independente (fiscal do contrato) possuía contratos ativos com o consórcio em outras cidades, comprometendo a neutralidade necessária para a fiscalização”.
A comissão foi presidida pelo vereador Flávio Mantovani (PSB), com Sidnei Telles como relator, além dos vereadores Willian Gentil (PP), Luiz Neto (Agir) e Guilherme Machado (PL).
