A Prefeitura de Maringá avança com políticas públicas que transformam a vida dos maringaenses. Por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação, o município tem atualmente nove empreendimentos em construção, somando 1.796 unidades habitacionais populares, via Programa de Zonas Especiais de Interesse Social (ProZeis). Além disso, está prevista a construção de outros cinco empreendimentos com mais 1.396 apartamentos.
Os empreendimentos são viabilizados pelo Zeis, política pública prevista no Estatuto das Cidades (lei federal nº 10.257/2001) e que garante áreas para a habitação popular, promovendo inclusão social e crescimento urbano planejado. A iniciativa transforma espaços que antes poderiam receber apenas a construção de casas em locais para edifícios.
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Com a autorização para verticalização, a construtora destina um terço dos apartamentos para famílias com renda até três salários mínimos e as demais unidades para famílias com até seis salários mínimos. Isso permite que os apartamentos tenham valores mais acessíveis. Além disso, há subsídios dos governos estadual e federal e isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as famílias, que somados à repactuação de zoneamentos permitem que os apartamentos tenham valores mais acessíveis.
Além do ProZeis, o município firmou parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, para construção de unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A Prefeitura obteve a liberação para a construção de mais de 600 casas térreas unifamiliares, ampliando a oferta de moradias para famílias com maior vulnerabilidade e com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00
Segundo o secretário de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros, o trabalho tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para as famílias maringaenses. “Estamos elaborando um edital de chamamento da parceria com a Caixa Econômica preocupados com aspectos ambientais e sociais. Os conjuntos habitacionais não serão apenas casas, mas comunidades inteiras, com infraestrutura, mobilidade, respeito ao meio ambiente e garantia de acesso a serviços públicos. O ProZeis e os empreendimentos via FAR mostram que Maringá pensa no futuro com foco na inclusão e na qualidade de vida das pessoas” , destacou.
Com os investimentos em andamento, Maringá reafirma o protagonismo nas políticas públicas habitacionais do Paraná, se consolidando como referência no acesso ao direito fundamental à moradia.
As informações são da Prefeitura de Maringá.
VIA GMC-ONLINE